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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 12:00
Gradiente x Apple: Disputa pela detenção da marca "iPhone" será retomada pela JF nesta sexta
Votação foi suspensa no TRF da 2ª região em razão de pedido de vistas. Dois, dos cinco desembargadores, foram favoráveis à Apple
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 13:45
Senado aprova indenização de R$ 25 mil para seringueiros
Valor pode ser recebido também pelos dependentes, os quais já têm o direito a uma pensão vitalícia de dois salários mínimos
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 15:45
Controladores de voo condenados por apagão aéreo são julgados
no Código Penal Militar quando a condenação é superior a dois anos
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 18:45
Estado é responsabilizado por morte de presidiária
Autora da ação alegou que sua filha recebeu tratamento inadequado, já que recebeu alta administrativa - não médica e morreu dois dias depois
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 14:15
Congresso cria Comissão de Combate à Violência contra a Mulher
Comissão funcionará até 2026 e será composta de 37 titulares, sendo 27 deputados federais e 10 senadores, com mandatos de dois anos
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 16:30
As pendências do mensalão que ficaram para 2014
Dois meses depois das primeiras prisões, a Justiça ainda precisa autorizar o trabalho dos
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 16:15
Tribunal mantém a condenação por roubo e extorsão
Eles foram condenados porque sequestraram a vítima e a mantiveram em cativeiro por dois dias, pedindo R$ 500 mil de resgate
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 14:00
Motorista embriagado que causar morte poderá perder o veículo
Nova punição irá se somar à pena já prevista no Código de Trânsito de detenção de dois a quatro anos em casos de homicídio culposo
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 12:30
STJ reduz pena de pilotos condenados pelo acidente com avião da Gol
Laurita Vaz diminuiu as penas de três anos, um mês e dez dias para dois anos e quatro meses de detenção, em regime aberto
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 13:00
OAB Nacional publica novo provimento com mudanças no Exame de Ordem
Entre as principais alterações está a possibilidade dos estudantes de Direito dos últimos dois semestres ou do último ano do curso prestarem o Exame
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 17:30
Ex-prefeito é processado por não prestar contas de R$822 mil da educação
Ex-prefeito é alvo de uma ação de improbidade administrativa e de uma ação penal por não informar o destino dos recursos obtidos por meio de dois convênios
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 10:00
Delúbio pede absolvição por formação de quadrilha
Equipe de advogados pede a absolvição de seu cliente do crime de formação de quadrilha, que resultou em pena de dois anos e três meses de prisão
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 14:45
Agente de segurança penitenciária é condenado por porte de arma de fogo
O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão em regime inicial aberto e ao pagamento de dez dias-multa, no patamar mínimo legal
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 15:30
Empresa tem agravo desprovido por não observar requisitos da transmissão eletrônica
Norma prevê que as petições, acompanhadas ou não de anexos, apenas serão aceitas em formato PDF, no tamanho máximo de dois megabytes
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 14:45
Empresa é responsabilizada por não capacitar trabalhador a operar máquina
Trabalhador teve dois dedos de sua mão esmagados por uma máquina que resultou na amputação da quinta falange de um dedos e na fratura de outro
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 16:45
Acusados de matar idosa são condenados a 41 anos de prisão
Sob o argumento de oferecer ajuda espiritual, os dois aplicaram o golpe ?Boa Noite Cinderela?, roubaram os cartões e mataram a portuguesa
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 14:45
Processo de insolvência tem de ser encerrado caso credores não compareçam
Banorte requereu declaração da insolvência civil de devedor e dois avalistas de débito contido em nota promissória vencida, não paga e protestada
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 14:15
Trabalhadora demitida tem seguro-desemprego afastado por possuir outro emprego
Caso um empregado possua vínculo com dois empregadores diferentes, a dispensa de um deles não dá direito ao pagamento do benefício
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 12:40
Importação paralela de produtos originais, sem consentimento do titular da marca, é proibida
Em dois recursos especiais, ministro entendeu que, uma vez consentida, a entrada do produto
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 20:00
Condenado por tráfico de drogas homem que transportava substâncias entorpecentes em sua motocicleta
O réu foi condenado à pena de dois anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 250 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
